Processo 311012/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 09:38
Autuado em 29/04/2017 09:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 742/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   742/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   742/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Procuradores: NORDI PERUZZO (credenciado, inclusão:28/04/17)
Gestor atual RODRIGO MARCANTE
Gestor atual RUBIA NALON
Gestor das Contas EDUARDO RIBAS CONRADO
Interessado MARCIA ANDRÉIA DE BRITO

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 11:47 do Protocolo 75035/18
10/01/2018 09:34 AR do Ofício OCN - 5197/2017 - DP
19/12/2017 16:21 AR do Ofício OCN - 5198/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   100/ 2018   
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   101/ 2018   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5197/ 2017   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5198/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 742/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1570/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3292/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2018 14:17 CMEX  
05/07/2018 14:17 CMEX  
04/07/2018 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 700/2018 -
15/05/2018 10:21 CMEX Certidão de Débito nº 542/2018 -
15/05/2018 10:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 100/2018 -
15/05/2018 10:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 101/2018 -
15/05/2018 10:21 CMEX Informação nº 462/2018 -
15/05/2018 10:21 CMEX Informação nº 463/2018 -
15/05/2018 10:21 CMEX Informação nº 465/2018 -
15/05/2018 10:21 CMEX Instrução nº 125/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 353/2018 -
12/04/2018 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 885/2018 -
28/03/2018 14:09 S1C  
22/03/2018 12:58 GCFAMG  
20/03/2018 16:17 S1C Certidão de Sessão nº 141/2018 -
08/03/2018 09:59 GCFAMG  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:32 PGC Parecer nº 357/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
05/03/2018 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 498/2018 -
09/02/2018 15:50 COFIM Instrução nº 825/2018 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 5197/2017 -
28/11/2017 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 5198/2017 -
04/05/2017 14:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1570/2017 -
04/05/2017 14:07 COFIM Instrução nº 2888/2017 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3292/2017 -

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